Com R$ 46 milhões do Pró-Acre, Estado apoia prefeituras que aderiram ao Selo da Unicef para garantir melhoria dos indicadores sociais às crianças e adolescentes

Governador e prefeitos do Acre fortaleceram parceria para melhorar índices de crianças e adolescentes (Foto: Sérgio Vale/Secom)

As prefeituras se comprometem em trabalhar para melhorar 33 indicadores ao longo de três anos com o Governo do Estado dando suporte de cerca de R$ 46 milhões em dois grandes programas de saúde e desenvolvimento social. Em junho de 2012 o Unicef fará a avaliação e, no final daquele ano, anunciará a concessão do Selo. "Na região do semi-árido brasileiro, quem entrou no Selo melhorou seus indicadores em três ou quatro vezes", afirmou Halim Girade, mostrando exemplos de como é possível avançar no cuidado da infância e adolescência. Girade lembrou que o Brasil tem avançado muito nessa questão, mas a um ritmo que poderia ser bem melhor. "O que nós queremos é melhorar esses indicadores mais rápido", completou. O Selo do Unicef está em 2,2 mil municípios de 19 Estados.

O evento também contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Edvaldo Magalhães; da deputada federal Perpétua Almeida; prefeitos, secretários municipais de saúde, educação e assistência social, bem como conselheiros tutelares e de defesa de direitos. Na ocasião foi selada a adesão dos Prefeitos ao Selo Unicef Município Aprovado e composto o Comitê Estadual do Pacto por representantes governamentais e não-governamentais.

Com a adesão os municípios, os gestores já estão participando de cursos de treinamento e capacitação, bem como de campanhas e mobilizações de âmbito regional e nacional. No final desse processo, que vai durar de 2009 a 2012, os municípios que apresentarem avanços consistentes, segundo a metodologia de monitoramento e avaliação desenvolvida pelo Unicef, receberão o Selo Unicef Município Aprovado que é uma certificação internacional às conquistas alcançadas na garantia e proteção dos direitos da criança e do adolescente. O governador Binho Marques vem investindo em políticas para as crianças e adolescentes e tem, nesse sentido, firmado parcerias com os governos municipais na área de Educação, saúde, assistência social e infraestrutura. O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dos meninos, meninas e suas famílias. Nesse sentido, dentre outras ações, em 2008, o governo do Acre aderiu à Agenda Criança Amazônia que conjuga os Objetivos e Metas do Milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas e ratificada pelo Brasil. Neste momento, o Unicef expande a iniciativa para a Amazônia, fortalecendo e mobilizando os governos e a sociedade civil para que contribuam na redução das desigualdades regionais do País, relacionadas prioritariamente à criança e adolescente.

Na cerimônia as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social apresentaram as ações que desenvolvem para a criança e adolescente. Os prefeitos ou representantes municipais eram chamados ao palco para receber o ícone de seu município para afixá-lo no mapa do Acre - a confirmação de que a prefeitura está aderindo ao Selo.

O foco da atenção governamental e das prefeituras é a saúde da criança e da mulher, garantindo manutenção e elevação de serviços básicos como a cobertura vacinal e, para as grávidas, a realização de pelo menos sete exames durante o pré-natal. "A prefeitura que tem o Selo é vista com outros olhos", disse o governador.

Em 2008, o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, recebeu da Associação Brasileira da Indústria do Brinquedo (Abrinq) o Prêmio Prefeito Amigo da Criança pelas suas políticas em favor da infância e adolescência. "É uma alegria poder fazer este trabalho. Muita coisa foi feita, mas os desafios ainda são grandes", disse Angelim.