Os prefeitos do país estão sendo mobilizados para aprovar a Emenda 387/09 do projeto de partilha dos dividendos dos royalties da camada de pré-sal, que beneficiará todos os municípios brasileiros.

De auditoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a proposta está prevista para ser votada pelo plenário da câmara no dia 10 de março. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a proposta redistribui os royalties e muda as participações especiais provenientes da produção de petróleo e destinados aos estados e municípios, substituindo os critérios atualmente vigentes pelas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

VALORES

A confederação concluiu estudo que mostra todos os números para explicar a repercussão, na prática, dos valores referentes aos royalties de petróleo. No ano de 2008, os royalties e participação especial somaram 22,6 bilhões.

Desse valor total de R$ 22,6 bilhões, R$ 5,9 bilhões foram destinados aos municípios. Porém, apenas R$ 855 milhões chegaram de fato a todos os municípios via um Fundo Especial, que é repartido pelo mesmo critério do FPM.

A Emenda 387/09 muda radicalmente essa realidade, não só ampliando um pouco o valor destinado aos municípios (R$ 6,6 bilhões) como repartindo todo este bolo pelos coeficientes do FPM. Na prática, 197 municípios perderiam e 5.365 municípios ganhariam com a redistribuição dos recursos.

PREFEITOS ESPERANÇOSOS

Para o prefeito do Bujari, João Edvaldo Teles, a aprovação da emenda seria de grande relevância para o município, sendo que a região está com os recursos contados por conta do corte do FPM.

“O governo federal precisa se mobilizar mesmo. Quanto mais recurso, melhor. Embora as perdas no FPM que tivemos, a casa está em ordem. Estou pedindo para os deputados votarem a favor da proposta”, disse.

O prefeito de Feijó, Dindim, também é favorável à Emenda 387/09. Para ele, com mais dinheiro, poderá efetuar outras necessidades na administração da prefeitura. Segundo ele, o município recebe R$ 35 mil de repasse do governo federal.

“Mesmo com essa crise, estamos com o pagamento em dias. Ainda bem que há senadores desse nível para olharem para o interior. Sou a favor e faço o que for possível”, ressaltou. (Ana Paula Batalha com informações da CNM)
Jornal: Atribuna